Declaração Jurada: O que é e como preencher?
Tudo que você precisa saber sobre esse documento obrigatório para entrar no Chile de maneira simples e descomplicada.
DOCUMENTOS
Fernanda Manichi e Lucas Gustavo Grosso
5/10/20267 min read
Declaração Jurada
Se você ainda tem dúvidas sobre o que é a Declaração Jurada do Chile e como preencher esse documento, fica tranquilo porque nesse post vamos te explicar tudo de forma simples e prática. A ideia é justamente facilitar sua chegada no país e evitar qualquer confusão no aeroporto. E já adiantamos: o processo é muito mais fácil do que parece.
O que é?
A Declaração Jurada é um documento obrigatório para todos os passageiros que entram no Chile. Ela serve para informar se você está trazendo produtos ou bens de origem animal ou vegetal para dentro do país.
Uma dúvida muito comum é: “Mas eu não estou levando nada disso, preciso preencher mesmo assim?” Sim. Todos os passageiros precisam preencher o formulário, independentemente de estarem trazendo algo ou não. Caso você não esteja levando nenhum item desse tipo, basta marcar a opção informando que não.
Hoje o formulário é predominantemente eletrônico e pode ser preenchido diretamente no aeroporto de Santiago. Você vai encontrar diversos QR Codes espalhados pelo trajeto, desde a saída do avião até a área de retirada de bagagens.
Também é possível preencher antecipadamente através do site oficial do SAG (Servicio Agricola y Ganadero), equivalente ao Ministério da Agricultura no Brasil, clicando aqui!
O preenchimento pode ser feito com até 48 horas antes do embarque.
Por exemplo: se o seu voo está marcado para o dia 5 às 12:00h, o formulário deve ser preenchido entre às 12:00h do dia 3 e às 12:00h do dia 5. Caso seja preenchido antes desse período, ele não será aceito.
Outra dúvida muito comum é: "Lucas e Fernanda, como vou preencher no aeroporto se não tenho internet?". Muitas pessoas chegam ao aeroporto sem internet funcionando e acabam ficando preocupadas com o preenchimento do formulário, se você tem essa preocupação PARA TUDO antes de seguir e clica aqui para ficar por dentro de como funciona a internet no Chile!
Mas pode ficar tranquilo porque o aeroporto de Santiago possui WiFi gratuito e funciona muito bem. Então mesmo que você não tenha internet móvel, ainda conseguirá acessar o formulário online sem problemas.
E caso aconteça algum erro no sistema ou você realmente não consiga acessar o formulário eletrônico, ainda existem formulários físicos disponíveis no aeroporto que podem ser preenchidos manualmente.
Inclusive, temos um vídeo completo mostrando todo o processo de chegada no aeroporto de Santiago, desde a saída do avião, imigração, retirada das malas, preenchimento da Declaração Jurada e como encontrar seu transfer na saída do desembarque.
Nesse vídeo, inclusive, o QR Code do formulário estava apresentando erro e mostramos exatamente como fazer o preenchimento manual na prática. O passo a passo completo aparece a partir do minuto 03:50 do vídeo abaixo.
Como preencher a Declaração Jurada
O preenchimento é bastante simples, consistindo em respostas de múltipla escolha. As informações a serem fornecidas incluem:
Nacionalidade;
Detalhes da rota de chegada (tipo de fronteira, meio de transporte, nome da fronteira);
Seus dados pessoais;
Informações sobre a viagem (documento, data de chegada, país de origem);
Inclusão de menores de idade;
Declaração sobre a posse de produtos de origem vegetal ou animal.
Nos acompanhe no passo a passo:
1 - Após acessar sua declaração sugerimos que você verifique se o idioma está em português no canto superior esquerdo da tela para facilitar a leitura, em seguida selecione a sua nacionalidade e clique em 'concluído' (clique em cima das imagens abaixo para que possa vê-las de maneira ampliada):
2 - Em seguida aparecerá uma pergunta se você é residente no Chile, você deve selecionar a opção 'Não' e clicar em 'Próximo'.
3 - Agora você deve preencher seus dados pessoais: 'Nome', 'Sobrenome', 'E-mail', 'Gênero' e em seguida você deverá informar se está viajando com algum menor de idade.
Aproveitando essa etapa, já vamos esclarecer uma dúvida muito comum: todos os maiores de idade precisam preencher uma Declaração Jurada individualmente, mesmo que estejam viajando juntos. Já os menores de idade não precisam preencher uma declaração própria, mas devem ser incluídos na declaração de um dos responsáveis.
Nesse caso, se você estiver viajando com menores de idade, deve marcar a opção “Sim”. Caso não esteja viajando com menores, basta marcar “Não”.
Se pai e mãe estiverem viajando juntos com a criança, ela precisa constar em apenas uma das declarações, não sendo necessário incluir nas duas.
Logo após a escolha das opções é necessário clicar em 'Próximo'.
4 - Agora é hora de preencher as informações da sua viagem.
A) No documento de viagem você deve selecionar o documento que apresentou na imigração: 'Passaporte' ou 'Outro Documento' caso tenha sido RG ou CIN, em seguida seu respectivo número. Lembre-se de que CNH não é válido como documento oficial de identificação no Chile, mas você vai precisá-la caso alugue um carro ou participe do tour de moto de neve com a Chileando Juntos. E no país de origem o país de onde você está vindo, muito provavelmente 'Brasil'.
B) 'Tipo de controle de fronteira' você deve selecionar 'Aéreo', 'Nome do controle de Fronteira: Aeropuerto Internacional Arturo Merino Benitez' que é o aeroporto de Santiago e 'Meio de Transporte' deve ser selecionado 'Avião Comercial' (clique em cima das imagens abaixo para que possa vê-las de maneira ampliada):
C) E por última você deve selecionar a data de chegada do voo, caso esteja preenchendo um dia antes: ATENÇÃO, a data é do dia de chegada e não do dia de preenchimento.
Em seguida clique em 'Próximo' (clique em cima das imagens abaixo para que possa vê-las de maneira ampliada):
5 - Agora chegamos na parte mais importante da Declaração Jurada, que é justamente informar se você está trazendo ou não algum produto de origem animal ou vegetal. E é exatamente aqui que surgem a maioria das dúvidas.
Se você não está trazendo absolutamente nada, basta marcar a opção “Não” e seguir normalmente.
Agora, se estiver trazendo qualquer tipo de alimento ou produto de origem animal ou vegetal, o correto é declarar, selecionando a opção "Sim". Alguns exemplos comuns são café, farofa, tapioca, salgadinhos, chocolates, whey, creatina e outros alimentos ou suplementos.
E aqui é importante entender uma coisa: declarar não significa automaticamente que sua mala será aberta ou que tenha que fazer algum procedimento específico. Na verdade, declarar é justamente a forma correta de viajar e evitar problemas.
Caso aconteça alguma fiscalização, você estará resguardado por ter informado corretamente os produtos que está trazendo. O maior problema é justamente possuir produtos e não declarar.
Se você estiver trazendo algum item que não é permitido no Chile e não declarar, poderá receber multa caso seja fiscalizado. Já se você declarar corretamente e o produto não for permitido, normalmente o item apenas será descartado pela fiscalização, sem aplicação de multa, justamente porque você informou corretamente na declaração.
Também é importante entender que declarar um produto não significa automaticamente que ele está autorizado a entrar no país. A declaração serve para informar às autoridades o que você está trazendo.
Se ficar em dúvida sobre algum item específico, existe um botão na própria Declaração Jurada chamado “Mais informações”, onde você encontra uma lista completa dos produtos de origem animal e vegetal que devem ser declarados.
Após selecionar a opção 'Sim' ou 'Não' você deve clicar em 'Eu declaro'.
Depois aparecerá uma caixa que reforça que você está sob juramento, você deve marcar a opção 'Entendo e concordo com a declaração' e em seguida clicar em 'Aceitar'.
6 - Prontinho! Sua declaração foi gerada e enviada ao email que você forneceu lá no comecinho, você também pode clicar em 'Baixar declaração' para ter ela facilmente no seu celular.
Acabou? Quase.
Depois de finalizar o preenchimento, você deve salvar sua Declaração Jurada e apresentá-la na saída do aeroporto, logo após retirar suas bagagens.
Nesse momento existem duas saídas diferentes:
A primeira é a saída com o painel verde escrito algo como “Nada a declarar” ou "Sin productor y/o bienes que declarar"
Se você não declarou nenhum produto, deve seguir por essa saída e apresentar sua declaração para um dos fiscais que estarão no local.
Ali podem acontecer duas situações: ou você simplesmente segue normalmente, ou pode ser selecionado aleatoriamente para passar suas malas no raio X. E é justamente por isso que é tão importante preencher a declaração corretamente.
A segunda opção é a saída com o painel vermelho escrito “Productos / Dinero para declarar” ou "Con productor y/o bienes que declarar".
Se você declarou algum alimento ou produto, deve obrigatoriamente passar por essa área.
Nesse local existe uma esteira com raio X e um inspetor responsável por verificar os itens da bagagem através do sistema.
Se estiver tudo correto, você será liberado normalmente para seguir viagem.
Caso exista algum item suspeito ou algum produto proibido, o fiscal poderá solicitar a abertura da mala para inspeção. Isso normalmente acontece em casos de produtos que não podem entrar no Chile, como sementes, carnes, frutas frescas e alguns alimentos específicos.
Por isso reforçamos novamente: declarar é sempre o melhor caminho. O problema não é declarar, e sim entrar com produtos e não informar.
Esperamos que esse post tenha ajudado a esclarecer todas as dúvidas sobre a Declaração Jurada no Chile e deixado o processo mais simples para a sua viagem.
E se você está planejando vir para o Chile, pode contar com a gente para te ajudar em toda a sua experiência por aqui: desde o planejamento da viagem até os passeios, transfers e dicas importantes para você aproveitar o Chile da melhor forma possível.
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